O governador Cláudio Castro (PL) assinou, em “cerimônia de encerramento de mandato”, no Palácio Guanabara, na noite desta segunda-feira (23), a carta de renúncia ao cargo para o qual foi reeleito em 2022. A saída ocorre na véspera da retomada do julgamento do caso Ceperj no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que poderia resultar na cassação de seu mandato.
Na entrevista aos jornalistas, Castro disse que segue para “novos projetos”.
“Hoje eu encerro meu tempo à frente do governo do estado. Eu saio com a cabeça erguida. Saio com a minha maior aprovação, saio, segundo as pesquisas de opinião, liderando todas as pesquisas para o Senado. Mas, acima de tudo, saio extremamente grato a Deus”, disse ele.
Antes da solenidade, Castro se reuniu com os aliados. No gabinete lotado, dezenas de deputados estaduais e federais; o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Guilherme Delaroli (PL); o presidente estadual do PL, Altineu Côrtes; e os prefeitos de Cabo Frio, Dr. Serginho; de Petrópolis, Hingo Hammes (PP); de Itaboraí, Marcelo Delaroli (PL); e de Belford Roxo (futuro colega na chapa para o Senado), Márcio Canella (União), entre outros.
Na multidão, os mais cumprimentados eram Douglas Ruas, pré-candidato ao governo do estado nas eleições de outubro, e o ex-secretário de Polícia Civil Felipe Cury.
A famosa expectativa de poder.
Na curiosa política do Rio, vale registrar a presença do prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis — sobrinho do presidente estadual do MDB, Washington Reis, e de Jane Reis, já anunciada vice na chapa do ex-prefeito Eduardo Paes, o principal nome da oposição ao governo… Cláudio Castro!
A pajelança, inicialmente marcada para as 16h30, foi adiada para as 18h — e só começou depois das 19h15. E foi precedida pela exibição de um vídeo recheado de mensagens de colaboradores, e de um showzinho com os cantores Midian Lima, Olivia Ferreira e Alex Cohen — e a participação do homenageado, claro.
O quase ex-governador ainda recebeu um quadro com as assinaturas dos assessores e secretários, e um colete do “Time Cláudio”.
Sem vice-governador, o comando do estado será assumido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Couto. Mas não houve transmissão de cargo. Pela legislação, cabe a Couto agora convocar uma eleição indireta na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para a escolha de um governador que ficará no cargo até o fim do que seria o atual mandato, em dezembro.
A renúncia obriga os 70 deputados estaduais a elegerem esse substituto em até um mês.
A eleição indireta, porém, ainda depende de um consenso do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras. Em decisão recente, o ministro Luiz Fux determinou que candidatos ao mandato-tampão precisam ter se desincompatibilizado de cargos no executivo com seis meses de antecedência — o mesmo prazo das eleições convencionais.
A medida atendeu a um pedido do PSD, partido do prefeito Eduardo Paes, que contestou a regra aprovada pela Alerj com o prazo de apenas 24 horas. Fux também determinou que a votação seja secreta.
A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF.
Renúncia antecipa julgamento no TSE que poderia cassar Cláudio Castro
Castro, que pretende disputar uma vaga ao Senado, poderia permanecer no cargo até o dia 4 de abril para cumprir o prazo de desincompatibilização de seis meses antes das eleições. A antecipação da renúncia em mais de uma semana é atribuída ao julgamento no TSE, que já conta com dois votos pela condenação do governador por abuso de poder político e econômico.
A corte retoma a análise do caso nesta terça-feira (24), e mais dois votos desfavoráveis são suficientes para levar à cassação. A estratégia de Castro, segundo interlocutores, é sustentar que a ação perde seu objeto com a renúncia do mandato, tentando evitar também uma possível inelegibilidade de oito anos.
O presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), também pode ser cassado pelo TSE no mesmo julgamento. Nesse caso, os deputados terão de eleger um novo presidente da casa em até cinco sessões, possivelmente até a primeira semana de abril.
Diferentemente da eleição para governador-tampão, essa escolha ocorre por voto aberto e permite candidatura de qualquer parlamentar, como Douglas Ruas (PL), que será o candidato de Castro ao governo contra Eduardo Paes.
Paes e aliados acusam governador de estar ‘fugindo da justiça’
O ex-prefeito do Rio e pré-candidato ao governo do estado, Eduardo Paes, criticou a renúncia de Cláudio Castro na véspera do julgamento no TSE. Segundo ele, o governador está “fugindo da Justiça”.
“Encerramento de mandato nada! Trata-se de um governador omisso, fugindo da Justiça. Fugindo não! Pior: desrespeitando a Justiça com os crimes que cometeu! Não podemos mais permitir que esse tipo de impunidade aconteça”, escreveu nas redes sociais.
Pedro Paulo, aliado de Paes e presidente estadual do PSD, também criticou a situação, classificando-a como um “caos endêmico” e afirmando que Castro “sai humilhado, pela porta dos fundos”.
O prefeito de Maricá e vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá, classificou a renúncia como uma manobra das forças que “tentam desestabilizar a democracia”.
Fonte: temporealrj.com
