{"id":3202,"date":"2025-08-21T23:03:08","date_gmt":"2025-08-21T23:03:08","guid":{"rendered":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/2025\/08\/21\/claudio-castro-propoe-usar-recursos-de-royalties-destinados-ao-rioprevidencia-para-pagar-divida-com-a-uniao\/"},"modified":"2025-08-21T23:03:08","modified_gmt":"2025-08-21T23:03:08","slug":"claudio-castro-propoe-usar-recursos-de-royalties-destinados-ao-rioprevidencia-para-pagar-divida-com-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/2025\/08\/21\/claudio-castro-propoe-usar-recursos-de-royalties-destinados-ao-rioprevidencia-para-pagar-divida-com-a-uniao\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1udio Castro prop\u00f5e usar recursos de royalties destinados ao Rioprevid\u00eancia para pagar d\u00edvida com a Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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\nEntre as medidas do pacot\u00e3o econ\u00f4mico e tribut\u00e1rio encaminhado pelo governador Cl\u00e1udio Castro (PL) \u00e0 Assembleia Legislativa est\u00e1 o pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para usar recursos de royalties e participa\u00e7\u00e3o especial, destinados ao Rioprevid\u00eancia<\/a>, para pagar a d\u00edvida p\u00fablica do estado com a Uni\u00e3o. <\/p>\n

De acordo com a proposta, a reten\u00e7\u00e3o desses valores somente poder\u00e1 acontecer caso o Rioprevid\u00eancia apresente, para cada exerc\u00edcio financeiro, recursos suficientes para o pagamento de suas obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. Ou seja, s\u00f3 se houver dinheiro o bastante para os aposentados e pensionistas \u2014 e sobrar.<\/p>\n

A medida gerou preocupa\u00e7\u00e3o dentro e fora da Alerj. Para o deputado Luiz Paulo (PSD), vice-presidente da Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o, a medida pode trazer dor de cabe\u00e7a mais \u00e0 frente.<\/p>\n

\u201cPode comprometer os pagamentos dos benefici\u00e1rios no m\u00e9dio prazo\u201d, disse o deputado, que emendou com sugest\u00f5es de como o estado poderia obter recursos sem p\u00f4r em risco o Rioprevid\u00eancia. \u201cFazer melhor a gest\u00e3o de suas despesas. Diminuir o buraco or\u00e7ament\u00e1rio e aliviar a fonte tesouro\u201d, complementou.<\/p>\n

Cl\u00e1udio Castro justifica proposta<\/h2>\n

Assim, os recursos que o estado <\/a>deixar de repassar ao Rioprevid\u00eancia por for\u00e7a da compensa\u00e7\u00e3o autorizada na proposta somente poder\u00e3o ser usados para pagamento de d\u00edvida com a Uni\u00e3o. <\/p>\n

Cl\u00e1udio Castro justifica que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 considerada imprescind\u00edvel para recomposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal do estado.<\/p>\n

\u201cCabe ressaltar a observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da responsabilidade fiscal e da sustentabilidade atuarial, bem como o atendimento do interesse p\u00fablico ao possibilitar a redu\u00e7\u00e3o do endividamento junto \u00e0 Uni\u00e3o, criando espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para continuidade e o aprimoramento dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o fluminense\u201d, justificou Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n

Outro a contestar a medida foi o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos). De acordo com publica\u00e7\u00e3o do blog do jornalista Ralfe Reis, no site \u201cTribuna NF\u201d, o antigo chefe do executivo fluminense classificou a proposta de Castro como \u201cilegal, inconstitucional e imoral\u201d por prever usar valores destinados por lei federal ao pagamento de aposentados e pensionistas para outras finalidades.<\/p>\n

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Proposta encaminhada por Castro \u00e0 Alerj \u2013 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n