{"id":3314,"date":"2025-08-25T20:42:16","date_gmt":"2025-08-25T20:42:16","guid":{"rendered":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/2025\/08\/25\/mp-se-manifesta-pela-permanencia-de-ricardo-da-karol-na-alerj-enquanto-tse-analisa-cassacao\/"},"modified":"2025-08-25T20:42:16","modified_gmt":"2025-08-25T20:42:16","slug":"mp-se-manifesta-pela-permanencia-de-ricardo-da-karol-na-alerj-enquanto-tse-analisa-cassacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/2025\/08\/25\/mp-se-manifesta-pela-permanencia-de-ricardo-da-karol-na-alerj-enquanto-tse-analisa-cassacao\/","title":{"rendered":"MP se manifesta pela perman\u00eancia de Ricardo da Karol na Alerj enquanto TSE analisa cassa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) deu parecer para que o deputado Ricardo da Karol (PL) permane\u00e7a em sua cadeira na Assembleia Legislativa (Alerj), enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa a a\u00e7\u00e3o que pede a cassa\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico por infidelidade partid\u00e1ria. O documento, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, foi publicado nesta segunda-feira (25).<\/p>\n

No parecer, Barbosa se manifesta pela rejei\u00e7\u00e3o de pedido de liminar feito pelo PDT, antigo partido de Ricardo da Karol, para afast\u00e1-lo imediatamente do mandato de modo a dar posse para Wanderson Nogueira, segundo suplente da legenda nas elei\u00e7\u00f5es<\/a> de 2022. <\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) decidiu pela cassa\u00e7\u00e3o de Ricardo<\/a>, mas a defesa do parlamentar conseguiu um efeito suspensivo para que ele siga no cargo enquanto o TSE analisa o recurso.<\/p>\n

\u201cNa esp\u00e9cie, portanto, a pretens\u00e3o de imediata execu\u00e7\u00e3o do julgado encontra \u00f3bice na regra do art. 257, \u00a7 2\u00ba, do C\u00f3digo Eleitoral, o qual atribui efeito suspensivo ao recurso ordin\u00e1rio interposto contra decis\u00e3o de Juiz Eleitoral ou Tribunal Regional Eleitoral que verse cassa\u00e7\u00e3o de registro, afastamento do titular ou perda de mandato eletivo. Trata-se, portanto, de efeito ope legis que somente pode ser mitigado em circunst\u00e2ncias excepcionais, n\u00e3o vislumbradas na situa\u00e7\u00e3o vertente\u201d, opinou o procurador.<\/p>\n

PDT acusa Ricardo da Karol de infidelidade partid\u00e1ria<\/h2>\n

Ricardo da Karol foi al\u00e7ado \u00e0 Alerj em janeiro deste ano, depois de Martha Rocha (PDT) ser nomeada secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social do Rio. Em 2022, ele havia sido candidato a deputado estadual pelo partido, ficando como primeiro suplente.<\/p>\n

Em maio, por unanimidade, o TRE cassou o mandato dele ao reconhecer que o pol\u00edtico cometeu infidelidade partid\u00e1ria ao deixar o PDT para se filiar ao PL. Em 8 de julho, a corte fluminense rejeitou os \u00faltimos embargos de declara\u00e7\u00e3o e confirmou a senten\u00e7a.<\/p>\n

Todavia, a medida n\u00e3o afasta Ricardo da Karol de seu mandato imediatamente. O advogado do pol\u00edtico, Eduardo Damian, conseguiu efeito suspensivo ao afirmar que iria mover mais um recurso, no TSE. Assim, o presidente da corte, desembargador Peterson Barroso, concedeu a medida.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo pr\u00f3prio PDT, que pede que a Justi\u00e7a Eleitoral determine a posse imediata de Wanderson Nogueira, segundo suplente. Cabe destacar que, pelo PL, Ricardo da Karol lan\u00e7ou candidatura \u00e0 Prefeitura de Mag\u00e9, na Baixada Fluminense, em 2024, mas foi derrotado por Renato Cozzolino (PP).<\/p>\n

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\"MP
Trecho do parecer do MPE \u2013 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n