<\/p>\n
\n 01\/09\/2025 – 13:16 \u00a0\n <\/p>\n
Pastor Diniz: proposta estimula ind\u00fastria nacional de telecomunica\u00e7\u00f5es\n <\/p><\/div>\n
A Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina pelo menos 20% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico das Telecomunica\u00e7\u00f5es (Funttel) \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para o setor. Pastor Diniz afirmou que a proposta pode ajudar o Brasil a retomar a posi\u00e7\u00e3o, que ocupou no passado, de exportador de produtos de telecomunica\u00e7\u00e3o. \u00a0
\n O Funttel \u00e9 arrecadado sobre a receita das empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e j\u00e1 financia, entre outras a\u00e7\u00f5es, a qualifica\u00e7\u00e3o de recursos humanos. Atualmente, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 percentual m\u00ednimo obrigat\u00f3rio para esse fim. Em 2024, o fundo arrecadou no total R$ 311 milh\u00f5es.
\n Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator<\/a>, deputado Pastor Diniz (Uni\u00e3o-RR), os membros da Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o acolheram o substitutivo<\/span> aprovado pela Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, que analisou o tema anteriormente<\/a>. O substitutivo foi elaborado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (Uni\u00e3o-GO) como alternativa ao Projeto de Lei 4300\/19<\/a>, do deputado Carlos Henrique Gaguim (Uni\u00e3o-TO).<\/p>\n
\n \u201cConsiderando que o fundo arrecada e realiza disp\u00eandios da ordem de R$ 300 milh\u00f5es anuais, a medida garantir\u00e1 a aloca\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 60 milh\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de novos talentos a cada ano\u201d, disse.
\n Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
\n