<\/p>\n
No total, a plataforma indica a solicita\u00e7\u00e3o de R$ 700 milh\u00f5es em emendas com status \u201cn\u00e3o cadastrado\u201d. Dentro deste volume, 148 projetos receberam aprova\u00e7\u00e3o e a consequente libera\u00e7\u00e3o dos recursos. Outros 685 projetos, correspondentes a mais de R$ 540 milh\u00f5es, n\u00e3o tiveram valores empenhados, ficando assim impedidos tecnicamente pelo sistema.<\/p>\n
O relator da a\u00e7\u00e3o no STF, ministro Fl\u00e1vio Dino, solicitou em 26 de agosto que o TCU apresentasse, em at\u00e9 10 dias \u00fateis, a identifica\u00e7\u00e3o em detalhes das \u201cemendas individuais\u201d. Essas emendas se referem a 964 planos de trabalho n\u00e3o cadastrados. O relat\u00f3rio integra a a\u00e7\u00e3o ADPF 854, tamb\u00e9m conhecida como Or\u00e7amento Secreto. Ela separa as emendas consideradas inconstitucionais por Estado. As informa\u00e7\u00f5es agora seguem \u00e0 Pol\u00edcia Federal para desse modo haver a continuidade das apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo foi o Estado com mais recursos efetivamente transferidos sem projeto, totalizando R$ 14,7 milh\u00f5es em 39 emendas. Em seguida aparecem o Amazonas, com 23 emendas e R$ 27,1 milh\u00f5es, e a Bahia, com 22 planos, somando R$ 10 milh\u00f5es. O documento detalha os parlamentares solicitantes, incluindo casos em que o mesmo deputado realizou solicita\u00e7\u00f5es m\u00faltiplas.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>\u201cO X9 de Moraes\u201d<\/strong><\/a>, artigo de Rodrigo Constantino publicado na Edi\u00e7\u00e3o 286 da Revista Oeste\u00a0<\/strong><\/p>\n