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\n 09\/09\/2025 – 15:43 \u00a0\n <\/p>\n
Nely Aquino: muitas alunas n\u00e3o conseguem se concentrar devido a dores intensas\n <\/p><\/div>\n
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o direito a licen\u00e7a menstrual de tr\u00eas dias por m\u00eas para estudantes que sofrem de dores graves e incapacitantes provocadas por endometriose ou adenomiose. O benef\u00edcio valer\u00e1 para alunas matriculadas em institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas ou privadas, em todos os n\u00edveis e modalidades de educa\u00e7\u00e3o. Doen\u00e7as<\/strong> \u00a0
\n As aus\u00eancias decorrentes da licen\u00e7a n\u00e3o ser\u00e3o contabilizadas para fins de frequ\u00eancia m\u00ednima exigida pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino nem poder\u00e3o repercutir negativamente na avalia\u00e7\u00e3o de rendimento escolar da estudante.
\n Os parlamentares acolheram o parecer da relatora<\/a>, deputada Nely Aquino (Pode-MG), pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 1919\/25, da deputada Dayany Bittencourt (Uni\u00e3o-CE), com emenda<\/span>.
\n A emenda aprovada estabelece que a solicita\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a dever\u00e1 ser acompanhada de laudo m\u00e9dico que ateste o diagn\u00f3stico da estudante, conforme
regulamenta\u00e7\u00e3o do respectivo sistema de ensino, sem necessidade de renova\u00e7\u00e3o mensal.
\n A proposta ainda exige que as institui\u00e7\u00f5es de ensino:<\/p>\n\n
A endometriose \u00e9 uma doen\u00e7a cr\u00f4nica que ocorre quando c\u00e9lulas do revestimento interno do \u00fatero (endom\u00e9trio) crescem fora da cavidade uterina. Os sintomas mais frequentes s\u00e3o sangramentos excessivos e c\u00f3licas menstruais intensas.
\n A adenomiose acontece quando o endom\u00e9trio se desenvolve no miom\u00e9trio (m\u00fasculo do \u00fatero).
\n Nely Aquino destacou que, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Endometriose, uma em cada dez mulheres sofre com endometriose no Brasil, 57% das pacientes t\u00eam dores cr\u00f4nicas e mais de 30% dos casos levam \u00e0 infertilidade.
\n “O direito \u00e0 dignidade menstrual tamb\u00e9m passa pelo reconhecimento de que tanto a endometriose quanto a adenomiose s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas cr\u00f4nicas que causam c\u00f3licas severas, sangramentos excessivos e fadiga extrema durante o per\u00edodo menstrual”, afirmou a relatora. “Muitas estudantes n\u00e3o conseguem se concentrar ou sequer se locomover devido \u00e0 dor, prejudicando seu desempenho acad\u00eamico.”
\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
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