<\/p>\n
\n 16\/09\/2025 – 10:03 \u00a0\n <\/p>\n
Erika Kokay: crime causa danos psicol\u00f3gicos severos \u00e0s v\u00edtimas\n <\/p><\/div>\n
A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um delito separado e aumentando sua pena. A proposta define esse tipo de estelionato como a simula\u00e7\u00e3o de um relacionamento amoroso para obter vantagem econ\u00f4mica ou material da v\u00edtima. \u201cNa medida em que a fraude ou a simula\u00e7\u00e3o podem ser consideradas tipos de viol\u00eancia contra a mulher, que causam danos psicol\u00f3gicos e materiais profundos na v\u00edtima, entendemos ser correto que a Lei Maria da Penha<\/a> passe a incluir o estelionato sentimental como uma das formas de viol\u00eancia contra a mulher\u201d, disse a relatora, ao defender a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. \u00a0
\n A pena prevista \u00e9 de reclus\u00e3o<\/span> de tr\u00eas a oito anos e multa. A san\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aumentada em 1\/3 se o estelionat\u00e1rio fizer uso de perfis falsos em redes sociais ou aplicativos de relacionamentos para a pr\u00e1tica do crime. Se cometido contra pessoa idosa, a pena para o crime ser\u00e1 de reclus\u00e3o de quatro a dez anos.
\n Foi aprovado o substitutivo<\/span> da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 69\/25<\/a>, da deputada Socorro Neri (PP-AC) e outras dez parlamentares<\/a>. O texto de Erika Kokay apenas faz ajustes de t\u00e9cnica legislativa.<\/p>\n
\n Al\u00e9m da Lei Maria da Penha, o projeto altera o C\u00f3digo Penal,<\/a> para incluir o crime separadamente do estelionato comum, e o\u00a0Estatuto da Pessoa Idosa<\/a>.
\n Socorro Neri afirmou que o estelionato sentimental \u00e9 \u201cuma praga\u201d e representa um dos delitos emocionalmente mais devastadores da atualidade.
\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O projeto ser\u00e1 analisado ainda pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.
\n Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n
\n \u00a0
\n