{"id":4404,"date":"2025-09-22T14:47:48","date_gmt":"2025-09-22T14:47:48","guid":{"rendered":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/2025\/09\/22\/eua-incluem-mulher-de-moraes-na-lei-magnitsky-2\/"},"modified":"2025-09-22T14:47:48","modified_gmt":"2025-09-22T14:47:48","slug":"eua-incluem-mulher-de-moraes-na-lei-magnitsky-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/2025\/09\/22\/eua-incluem-mulher-de-moraes-na-lei-magnitsky-2\/","title":{"rendered":"EUA incluem mulher de Moraes na Lei Magnitsky"},"content":{"rendered":"

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\n O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira, 22, a inclus\u00e3o de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nas san\u00e7\u00f5es financeiras e territoriais da Lei Global Magnitsky, que j\u00e1 atingem o ministro desde 30 de julho.\u00a0<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo portal Uol. A empresa de Moraes, Lex Instituto de Estudos Jur\u00eddicos, tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00edda nas san\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es publicadas no portal do Tesouro dos EUA. <\/p>\n

+ Leia mais not\u00edcias de\u00a0Pol\u00edtica<\/a>\u00a0em Oeste<\/strong><\/p>\n

O an\u00fancio da decis\u00e3o acontece 11 dias depois da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF. De acordo com fontes ouvidas pelo Uol, o novo pacote de san\u00e7\u00f5es come\u00e7ou a ser desenhado depois que o STF, por quatro votos a um, condenou Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. <\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es constam no site oficial do Tesouro dos EUA | Foto: U.S. Department of Treasury<\/figcaption><\/figure>\n

Donald Trump compara o julgamento de Bolsonaro ao que ele pr\u00f3prio enfrentou depois dos atos de seus apoiadores no Capit\u00f3lio, em 6 de janeiro de 2021. Mesmo investigado, Trump n\u00e3o chegou a ser julgado e venceu as elei\u00e7\u00f5es de 2024. Diante da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro, o presidente dos EUA declarou estar \u201cmuito descontente\u201d e disse que \u201cfizeram com ele o que tentaram fazer comigo e n\u00e3o conseguiram\u201d.<\/p>\n

A crise bilateral ganhou for\u00e7a h\u00e1 mais de dois meses, quando Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Ele justificou a medida tanto devido ao julgamento de Bolsonaro quanto pelas decis\u00f5es do STF sobre a regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nas plataformas digitais. O republicano considera essas decis\u00f5es viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, autoridades norte-americanas anunciaram restri\u00e7\u00f5es de visto a ministros do STF e do governo brasileiro, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es financeiras da Lei Global Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes. A sobretaxa de 50% entrou em vigor em 6 de agosto. <\/p>\n

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Confirmado: Viviane Barci de Moraes foi sancionada pela Lei Magnitsky e teve seu nome inclu\u00eddo na lista da OFAC. pic.twitter.com\/MjPq3CSMg4<\/a><\/p>\n

\u2014 John W. Peters (@o_incensuravel) September 22, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n

Depois da condena\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rebio, reiterou que o pa\u00eds \u201cresponderia adequadamente\u201d ao que chamou de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d e persegui\u00e7\u00e3o judicial. Durante o processo, a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, justificou as san\u00e7\u00f5es e tarifas como defesa da \u201cliberdade de express\u00e3o\u201d, ressaltando que Donald Trump est\u00e1 disposto a usar \u201cpoderio econ\u00f4mico e militar ao redor do mundo\u201d para proteger esse princ\u00edpio. <\/p>\n

\u201cA liberdade de express\u00e3o \u00e9 sem d\u00favida a quest\u00e3o mais importante do nosso tempo. Ela est\u00e1 consagrada em nossa Constitui\u00e7\u00e3o e o presidente Donald Trump acredita firmemente nela\u201d, afirmou Karoline. \u201cTomamos medidas significativas em rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, tanto na forma de san\u00e7\u00f5es quanto no uso de tarifas para garantir que pa\u00edses ao redor do mundo n\u00e3o punam seus cidad\u00e3os dessa forma.<\/p>\n

Aplica\u00e7\u00e3o da Magnitsky expressa crescimento da tens\u00e3o diplom\u00e1tica<\/h2>\n

Apesar das tens\u00f5es, autoridades dos EUA garantiram ao Uol que n\u00e3o existe nenhuma inten\u00e7\u00e3o de adotar medidas de natureza militar contra o Brasil. A manifesta\u00e7\u00e3o da Casa Branca foi uma resposta ao jornalista Michael Shellenberger, que mencionou o julgamento de Bolsonaro e alegadas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o na Europa.<\/p>\n

Em paralelo, a Embaixada dos EUA no Brasil compartilhou mensagem do subsecret\u00e1rio de diplomacia p\u00fablica, Darren Beattie, que reafirmou o apoio dos EUA \u00e0 defesa das liberdades no pa\u00eds. \u201cPara o ministro Alexandre de Moraes e os indiv\u00edduos cujos abusos de autoridade t\u00eam minado essas liberdades fundamentais \u2014 continuaremos a tomar as medidas cab\u00edveis.\u201d O coment\u00e1rio foi publicado em portugu\u00eas enquanto Moraes proferia seu voto pela condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos bastidores, segundo apura\u00e7\u00e3o do Uol, diplomatas brasileiros reconhecem que a crise chegou ao ponto mais grave em dois s\u00e9culos de rela\u00e7\u00f5es bilaterais. Apesar disso, interlocutores do Itamaraty avaliam que as restri\u00e7\u00f5es de visto atingem apenas autoridades e n\u00e3o devem impactar a popula\u00e7\u00e3o em geral de forma significativa. O Pal\u00e1cio do Planalto esperava que as san\u00e7\u00f5es dos EUA se limitassem a esse tipo de puni\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p><\/div>\n