{"id":4424,"date":"2025-09-22T19:07:49","date_gmt":"2025-09-22T19:07:49","guid":{"rendered":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/2025\/09\/22\/aecio-neves-defende-pl-da-dosimetria\/"},"modified":"2025-09-22T19:07:49","modified_gmt":"2025-09-22T19:07:49","slug":"aecio-neves-defende-pl-da-dosimetria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/2025\/09\/22\/aecio-neves-defende-pl-da-dosimetria\/","title":{"rendered":"A\u00e9cio Neves defende PL da Dosimetria"},"content":{"rendered":"

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\n Em publica\u00e7\u00e3o em seu perfil no X, nesta segunda-feira, 22, o deputado federal A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) mostrou otimismo quanto a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a> do Projeto de Lei (PL) da Anistia, que\u00a0passou a ser chamado de PL da Dosimetria. O parlamentar afirmou que a anistia de condenados pelos atos de 8 de janeiro \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n

+ Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica<\/a> em Oeste<\/strong><\/p>\n

Segundo o deputado, o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o deve abrir m\u00e3o da decis\u00e3o de condenar pessoas envolvidas no 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

\u201cA anistia para crimes de golpe de Estado e de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 imposs\u00edvel de acontecer\u201d, afirmou o tucano. \u201c\u00c9 inconstitucional por decis\u00f5es anteriores e por palavras recentes de ministros do STF.\u201d<\/p>\n

+ PL da Anistia vira da Dosimetria: a velha guarda pacificadora \u00e9 m\u00e1gica<\/a><\/strong><\/p>\n

De acordo com A\u00e9cio, ainda em sua postagem, a aprova\u00e7\u00e3o do que agora se transformou em PL da Dosimetria \u00e9 uma \u201coportunidade\u201d.<\/p>\n

\u201cSugeri que esse projeto passasse a tratar da dosimetria e talvez seja a oportunidade do centro dar uma contribui\u00e7\u00e3o efetiva para superarmos, ao menos em parte, essa polariza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou A\u00e9cio.<\/p>\n

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H\u00e1 uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal da qual ele n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o. A anistia para crimes de golpe de Estado e de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito \u00e9 imposs\u00edvel de acontecer, \u00e9 inconstitucional por decis\u00f5es anteriores e por palavras recentes de ministros do STF. Ent\u00e3o,\u2026<\/p>\n

\u2014 A\u00e9cio Neves (@AecioNeves) September 22, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Ministros do STF manifestam apoio ao PL da Dosimetria<\/h2>\n

Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, aprovaram uma proposta que prev\u00ea a diminui\u00e7\u00e3o das penas aplicadas aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro. A iniciativa partiu de uma articula\u00e7\u00e3o conduzida por A\u00e9cio Neves, juntamente com o relator da proposta na C\u00e2mara, deputado federal Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), com o apoio do ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n

+ Gilmar Mendes e Moraes manifestam apoio ao \u2018PL da Dosimetria\u2019<\/a><\/strong><\/p>\n

A Oeste<\/strong> apurou que o grupo apresentou aos ministros um esbo\u00e7o de projeto de lei que altera o tratamento penal dos supostos crimes de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n

Leia mais: \u201cAnistia ou Anistia\u201d<\/a>, artigo de Alexandre Garcia publicado na Edi\u00e7\u00e3o 288 da Revista Oeste<\/strong><\/p><\/div>\n