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\n 25\/09\/2025 – 12:13 \u00a0\n <\/p>\n
Marangoni: pessoas com TEA convivem com o preconceito em todos os lugares\n <\/p><\/div>\n
A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, projeto de lei que prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es para quem praticar, induzir ou incentivar atos discriminat\u00f3rios contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Puni\u00e7\u00f5es<\/strong> Em caso de reincid\u00eancia, as multas ser\u00e3o cobradas em dobro.
\n A proposta seguir\u00e1 para an\u00e1lise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada tamb\u00e9m pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
As puni\u00e7\u00f5es previstas s\u00e3o:<\/p>\n\n
\n O texto prev\u00ea ainda a responsabiliza\u00e7\u00e3o do agente p\u00fablico que, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, praticar atos discriminat\u00f3rios.
\n A proposta define discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas com TEA como qualquer forma de distin\u00e7\u00e3o, recusa, restri\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o, inclusive por meio de coment\u00e1rios pejorativos, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, presencialmente, por redes sociais ou ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.
\n Nova vers\u00e3o<\/strong>
A CCJ acolheu o parecer do relator<\/a>, deputado Marangoni (Uni\u00e3o-SP), pela aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/a> ao Projeto de Lei 1758\/22<\/a>, do deputado Jos\u00e9 Nelto (Uni\u00e3o-GO).
\n \u201cA discrimina\u00e7\u00e3o vivenciada pelas pessoas com TEA se manifesta de diversas formas \u2014 expl\u00edcitas ou veladas \u2014\u00a0 e em variados ambientes, como escolas, ruas, restaurantes e ambientes de trabalho\u201d, observou Marangoni, ao concordar com o autor da proposta. \u201cApesar dos avan\u00e7os legislativos e da supera\u00e7\u00e3o de preconceitos, persiste o desconhecimento sobre o autismo, o que gera comportamentos discriminat\u00f3rios enraizados em estigmas\u201d, acrescentou.
\n O substitutivo<\/a> inclui as mudan\u00e7as na Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista<\/a>.
\n Internet<\/strong>
Em caso de publica\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado, impresso ou publicado em plataforma da internet, utilizando ou n\u00e3o as redes sociais, que represente discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas com TEA, o material dever\u00e1 ser retirado de imediato e os respons\u00e1veis punidos.
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