{"id":4604,"date":"2025-09-26T14:57:57","date_gmt":"2025-09-26T14:57:57","guid":{"rendered":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/2025\/09\/26\/justica-absolve-pavanato-em-acusacao-feita-por-manuela-davila\/"},"modified":"2025-09-26T14:57:57","modified_gmt":"2025-09-26T14:57:57","slug":"justica-absolve-pavanato-em-acusacao-feita-por-manuela-davila","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/2025\/09\/26\/justica-absolve-pavanato-em-acusacao-feita-por-manuela-davila\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a absolve Pavanato em acusa\u00e7\u00e3o feita por Manuela D\u2019\u00c1vila"},"content":{"rendered":"

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\n O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de S\u00e3o Paulo rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o de \u201cviol\u00eancia de g\u00eanero\u201d feita pela ex-deputada federal Manuela D\u2019\u00c1vila contra o vereador Lucas Pavanato (PL)<\/a><\/strong>. A decis\u00e3o, tomada em segunda inst\u00e2ncia nesta quinta-feira, 25, afasta qualquer risco de inelegibilidade para o parlamentar.<\/p>\n

O processo teve origem em 2022, durante um evento na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo. Manuela participava de um debate sobre \u201cviol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero\u201d. Na ocasi\u00e3o, ela tamb\u00e9m lan\u00e7ava seu livro \u201cSempre Foi Sobre N\u00f3s\u201d.<\/em><\/p>\n

+ Leia mais not\u00edcias de Pol\u00edtica<\/a> em Oeste <\/strong><\/p>\n

Pavanato esteve no evento, fez perguntas \u00e0 ex-deputada e gravou parte da intera\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo. Ele interpelou, por exemplo, se o pre\u00e7o do livro \u2014 R$ 40 \u2014 era acess\u00edvel a mulheres pobres. Tamb\u00e9m abordou temas como aborto, o que provocou irrita\u00e7\u00e3o em Manuela, que respondeu chamando-o de \u201ccocozinho\u201d.<\/p>\n

Posteriormente, a ex-deputada acionou a Justi\u00e7a Eleitoral<\/a><\/strong>, alegando ter sofrido \u201cviol\u00eancia de g\u00eanero\u201d. A acusa\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o se sustentou na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

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\u2696\ufe0f Nesta quinta (25), o TRE-SP manteve a absolvi\u00e7\u00e3o do vereador de SP, Lucas Pavanato (PL), em a\u00e7\u00e3o penal pelos crimes de inj\u00faria contra as ex-deputadas estaduais Isa Penna (SP) e Manuela d\u2019\u00c1vila (RS). A decis\u00e3o foi un\u00e2nime (+)<\/p>\n

\u2014 TRE-SP (@TRESPjusbr) September 25, 2025<\/a><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Tribunal reconhece direito de Pavanato ao debate pol\u00edtico<\/strong><\/h2>\n

Na decis\u00e3o, o TRE concluiu que n\u00e3o houve pr\u00e1tica de crime por parte de Pavanato. Para os magistrados, o conte\u00fado das perguntas n\u00e3o configura viol\u00eancia pol\u00edtica ou qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n

\u201cFicou bastante evidente a inten\u00e7\u00e3o de criticar e de debater, no m\u00e1ximo por meio de algum expediente teatral, sem que se possa extrair o dolo de ofender ou de rebaixar a v\u00edtima da disputa pol\u00edtica\u201d, afirmou o juiz R\u00e9gis de Castilho, relator do caso.<\/p>\n

+ Leia tamb\u00e9m: \u201cLucas Pavanato vence Manuela D\u2019\u00c1vila na Justi\u00e7a\u201d<\/a><\/strong><\/p>\n

Com isso, o tribunal rejeitou o pedido da parte autora e reconheceu o direito do vereador de participar de debates p\u00fablicos \u2014 mesmo em contextos ideologicamente adversos. A decis\u00e3o fortalece a elegibilidade de Pavanato, que enfrentava risco jur\u00eddico caso a condena\u00e7\u00e3o fosse mantida.<\/p><\/div>\n