<\/p>\n
\n 01\/10\/2025 – 20:45 \u00a0\n <\/p>\n
Maca\u00e9 Evaristo ressaltou a atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio junto aos idosos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua\n <\/p><\/div>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados para apresentar projetos e resultados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, a ministra Maca\u00e9 Evaristo reivindicou a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Direitos Humanos. De acordo com a ministra, \u00e9 necess\u00e1rio adotar um modelo semelhante ao vigente na sa\u00fade, na assist\u00eancia social e na seguran\u00e7a p\u00fablica. Reportagem \u2013 Maria Neves <\/a><\/p>\n Fonte: www.camara.leg.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 01\/10\/2025 – 20:45 \u00a0 Pablo Valadares \/ C\u00e2mara dos Deputados Maca\u00e9 Evaristo ressaltou a atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio junto aos idosos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua Em audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados para apresentar projetos e resultados do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, a ministra Maca\u00e9 Evaristo reivindicou a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4793,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"fifu_image_url":"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2025\/10\/img20251001155646423-768x473.jpg","fifu_image_alt":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-4792","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-uncategorized"},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2025\/10\/img20251001155646423-768x473.jpg?fit=%2C&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4792","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4792"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4792\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n \u201cHoje, nossas pol\u00edticas de direitos humanos ainda enfrentam o desafio da sua dispers\u00e3o. \u00c9 hora de discutirmos a necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, sustentado por um fundo nacional que assegure governan\u00e7a, recursos e a continuidade das pol\u00edticas, programas, projetos, iniciativas\u201d, disse a ministra.
\n Maca\u00e9 Evaristo tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de propostas que est\u00e3o em an\u00e1lise na C\u00e2mara. Entre elas est\u00e1 a que tipifica o desaparecimento for\u00e7ado de pessoas como crime aut\u00f4nomo imprescrit\u00edvel (PL 6240\/13<\/a>). Outra medida defendia pela ministra obriga o Estado brasileiro a promover a ressocializa\u00e7\u00e3o de mulheres resgatadas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o (PL 3351\/24<\/a>).
\n O deputado Reimont (PT-RJ) ressaltou que a C\u00e2mara j\u00e1 aprovou uma proposta que prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o, pelo Estado, de pessoas resgatadas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. A medida foi enviada ao Senado. Reimont foi um dos autores dos pedidos para a vinda de Maca\u00e9 Evaristo \u00e0 C\u00e2mara.
\n \u201cA C\u00e2mara dos Deputados, em 2024, aprovou um projeto de lei que fala sobre o tratamento que o Estado brasileiro tem que dar \u00e0s pessoas que foram escravizadas, como num trabalho escravo dom\u00e9stico. Normalmente s\u00e3o mulheres, meninas, que s\u00e3o tiradas do interior e levadas para grandes centros, para trabalhar na casa das fam\u00edlias, \u00e0s vezes aos 10, 12, 13 anos. Se o Estado brasileiro n\u00e3o teve um cuidado para impedir que essas pessoas fossem escravizadas, esse mesmo Estado \u00e9 respons\u00e1vel por reparar isso\u201d, afirmou.
\n A ministra dos Direitos Humanos ainda defendeu urg\u00eancia na aprova\u00e7\u00e3o de outras medidas, como a Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa Idosa e o projeto que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de postos de atendimento para registro civil nas maternidades (PL 3056\/11<\/a>).
\n \u201cEssa articula\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo \u00e9 essencial para que nossas pol\u00edticas se consolidem com or\u00e7amento e continuidade\u201d, salientou.
\n Participa\u00e7\u00e3o social<\/strong>
Maca\u00e9 Evaristo ainda enfatizou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social para a constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas como forma de fortalecer a democracia. E, segundo a ministra, as confer\u00eancias nacionais, retomadas no atual governo, representam o principal instrumento para garantir essa articula\u00e7\u00e3o com a sociedade.
\n A partir dessas confer\u00eancias, o governo federal elabora uma s\u00e9rie de planos voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de grupos historicamente vulnerabilizados, como pessoas idosas, com defici\u00eancia, em situa\u00e7\u00e3o de rua e LGBTQIA+.
\n Entre os planos aprovados, a ministra citou, por exemplo, os planos de educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, de prote\u00e7\u00e3o aos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas e o Plano Ruas Vis\u00edveis, voltado ao acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.
\n \u201cEsses planos n\u00e3o s\u00e3o iniciativas isoladas, mas s\u00e3o instrumentos que transformam princ\u00edpios em a\u00e7\u00e3o concreta e que apontam de forma clara para um pa\u00eds mais justo, plural e democr\u00e1tico\u201d, esclareceu a ministra.
\n Maca\u00e9 Evaristo ainda destacou o Programa Envelhecer nos Territ\u00f3rios, voltados a pessoas com 60 anos ou mais. Dentre outras medidas, a iniciativa prev\u00ea a articula\u00e7\u00e3o com institutos federais para a forma\u00e7\u00e3o de agentes que v\u00e3o realizar visitas domiciliares para diagnosticar a situa\u00e7\u00e3o de cada idoso em todos os munic\u00edpios.
\n Popula\u00e7\u00e3o de rua<\/strong>
J\u00e1 dentro do Plano Ruas Vis\u00edveis, a ministra afirmou que ser\u00e3o constru\u00eddas 40 unidades de atendimento, chamadas de Cidadania POP Rua, inicialmente em 21 munic\u00edpios. As primeiras cidades a receber o equipamento ser\u00e3o aquelas com maior contingente de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.
\n De acordo com Maca\u00e9 Evaristo, esses postos servir\u00e3o como porta de entrada para acolhimento das pessoas que vivem na rua e v\u00e3o oferecer servi\u00e7os como cuidados de higiene, primeiros atendimentos de sa\u00fade e encaminhamento para participa\u00e7\u00e3o em programas sociais.
\n Al\u00e9m disso, o Governo Federal ir\u00e1 destinar 3% das unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.
\n A reuni\u00e3o com a ministra dos Direitos Humanos foi realizada pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial em conjunto com duas outras comiss\u00f5es: a de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia e a de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n<\/p><\/div>\n