<\/p>\n
\n 10\/03\/2026 – 20:01 \u00a0\n <\/p>\n
Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei\n <\/p><\/div>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas gerais para campanhas permanentes de informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado. Formas de den\u00fancia<\/strong> Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Tiago Miranda <\/a><\/p>\n Fonte: www.camara.leg.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 10\/03\/2026 – 20:01 \u00a0 Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados Daniela do Waguinho, relatora do projeto de lei A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece normas gerais para campanhas permanentes de informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8005,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"fifu_image_url":"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/03\/img20260310193705672-768x474.jpg","fifu_image_alt":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8004","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-uncategorized"},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/03\/img20260310193705672-768x474.jpg?fit=%2C&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8004","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8004"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8004\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8005"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8004"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8004"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8004"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n De autoria da deputada Jack Rocha (PT-ES), o Projeto de Lei 481\/25 foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (10) com substitutivo<\/span> da relatora, deputada Daniela do Waguinho (Uni\u00e3o-RJ).
\n Segundo o texto, todos os entes federativos (Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios) ter\u00e3o de promover, em car\u00e1ter permanente, campanhas informativas e educativas sobre as diversas formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.
\n As campanhas ser\u00e3o em todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o, inclusive em r\u00e1dio e TV.
O texto cita conte\u00fados m\u00ednimos a serem abordados nas campanhas, com informa\u00e7\u00f5es sobre todas as formas de viol\u00eancia descritas Lei Maria da Penha<\/span>, incluindo:<\/p>\n\n
As campanhas ter\u00e3o ainda de divulgar os meios pelos quais as pessoas poder\u00e3o fazer den\u00fancia dessas viol\u00eancias e acessar prote\u00e7\u00e3o e acolhimento, no caso das v\u00edtimas.
\n Dever\u00e1 haver ainda mensagens educativas de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e de constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de igualdade.
\n Participa\u00e7\u00e3o<\/strong>
O projeto aprovado assegura a participa\u00e7\u00e3o consultiva de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil especializadas no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. Ser\u00e1 necess\u00e1rio ainda articula\u00e7\u00e3o dentro do governo entre os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas para as mulheres, pela comunica\u00e7\u00e3o social e pela educa\u00e7\u00e3o.
\n Formatos<\/strong>
Essas campanhas poder\u00e3o ser montadas com diferentes formatos adequados a v\u00e1rios meios de divulga\u00e7\u00e3o, como v\u00eddeos, \u00e1udios, materiais impressos e m\u00eddias digitais.
\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ar diversos p\u00fablicos e faixas et\u00e1rias. Assim, as mensagens ter\u00e3o de ser veiculadas em hor\u00e1rios e espa\u00e7os de grande audi\u00eancia, conforme regulamenta\u00e7\u00e3o, e ter\u00e3o tamb\u00e9m de ser acess\u00edveis a pessoas com defici\u00eancia, respeitadas as normas sobre acessibilidade na comunica\u00e7\u00e3o.
\n Monitoramento<\/strong>
O projeto prev\u00ea que a efic\u00e1cia das campanhas poder\u00e1 ser monitorada por meio de avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, conduzidas por um comit\u00ea intergovernamental, com participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil.
\n Para receber sugest\u00f5es, cr\u00edticas e avalia\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o sobre o conte\u00fado e a efetividade das campanhas, dever\u00e1 ser colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o um canal permanente de participa\u00e7\u00e3o social, em formato a ser definido.
\n Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong>
Para a relatora, deputada Daniela do Waguinho, a proposta contribui para ampliar a consci\u00eancia p\u00fablica, reduzir barreiras de acesso e consolidar uma cultura de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia, transformando a informa\u00e7\u00e3o em instrumento efetivo de autonomia e prote\u00e7\u00e3o para as mulheres.
\n Estudos apontam que 81% das mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio consumado e 78% das mulheres que sofreram tentativa de feminic\u00eddio nunca haviam registrado den\u00fancia. “Tais n\u00fameros indicam que o obst\u00e1culo central n\u00e3o se limita \u00e0 oferta de servi\u00e7os, mas reside, sobretudo, em barreiras culturais, informacionais e emocionais”, disse a deputada.
\n Daniela do Waguinho afirmou que o texto adota uma estrat\u00e9gia preventiva para ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, incentivar a den\u00fancia e refor\u00e7ar o compromisso coletivo no enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica. “A difus\u00e3o cont\u00ednua desses conte\u00fados contribui para deslocar a viol\u00eancia do campo do ‘assunto privado’ para o da seguran\u00e7a p\u00fablica e dos direitos fundamentais”, declarou.
\n Segundo a relatora, as campanhas informativas v\u00e3o contribuir para que a popula\u00e7\u00e3o, de modo geral, entenda quais s\u00e3o os tipos de viol\u00eancia que sofrem as mulheres. Ela lamentou o caso de estupro coletivo feito por jovens no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, divulgado recentemente. “Que filhos s\u00e3o esses que estamos preparando para a sociedade?”, questionou.
\n No debate em Plen\u00e1rio, a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG) afirmou que os crimes contra as mulheres “matam a pr\u00f3pria humanidade”, ao citar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia noticiadas pela imprensa. “Este projeto \u00e9 de extrema necessidade, porque as campanhas permanentes fomentam a consci\u00eancia para que os filhos de hoje n\u00e3o sejam os violentadores de amanh\u00e3”, declarou.
\n Para a deputada Helo\u00edsa Helena (Rede-RJ), o machismo est\u00e1 espalhado na sociedade sem nenhuma barreira ideol\u00f3gica. “Infelizmente, nenhum partido \u00e9 o altar dos ungidos em rela\u00e7\u00e3o aos que protegem suas mulheres”, disse.
\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/p><\/div>\n