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\n 24\/03\/2026 – 18:33 \u00a0\n <\/p>\n
Alice Portugal, relatora do projeto\n <\/p><\/div>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades de pr\u00e1tica esportiva condenadas por racismo (lista suja do racismo no esporte). A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado. Debate em Plen\u00e1rio<\/strong> Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan e Tiago Miranda <\/a><\/p>\n Fonte: www.camara.leg.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 24\/03\/2026 – 18:33 \u00a0 Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um cadastro nacional de entidades de pr\u00e1tica esportiva condenadas por racismo (lista suja do racismo no esporte). A proposta ser\u00e1 enviada ao Senado. De acordo com o texto aprovado, as entidades desportivas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8499,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"fifu_image_url":"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/03\/img20260317214424222-768x473.jpg","fifu_image_alt":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-8498","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-uncategorized"},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/03\/img20260317214424222-768x473.jpg?fit=%2C&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8498"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8498\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n De acordo com o texto aprovado, as entidades desportivas inscritas no cadastro n\u00e3o poder\u00e3o celebrar contrato com o poder p\u00fablico nem receber patroc\u00ednios p\u00fablicos, subven\u00e7\u00f5es ou benef\u00edcios fiscais. Isso inclui, por exemplo, recursos da loteria Timemania.
\n De autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), o Projeto de Lei 1069\/25 foi aprovado com substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o do Esporte, elaborado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
\n A relatora em Plen\u00e1rio, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), afirmou que o projeto \u00e9 antirracista e est\u00e1 alinhado com os fundamentos da dignidade da pessoa humana e da igualdade estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. “O mecanismo proposto encontra respaldo em pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade e ao combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o”, afirmou.
\n Alice Portugal explicou que a inser\u00e7\u00e3o de clubes na lista suja servir\u00e1 como “elemento educativo” para que realizem campanhas de preven\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o contra o racismo. Ela citou cr\u00edticas racistas contra o jogador Vini Jr., do time espanhol Real Madrid, para respaldar o projeto. “A lista suja do racismo no esporte \u00e9 algo que inova e d\u00e1 exemplo para o esporte em n\u00edvel internacional”, declarou.
\n Segundo o projeto, o cadastro conter\u00e1 os nomes dos clubes condenados por atos racistas praticados por seus torcedores, atletas, membros de comiss\u00e3o t\u00e9cnica ou dirigentes durante eventos esportivos.
\n A inclus\u00e3o dos clubes nessa lista ocorrer\u00e1 somente ap\u00f3s decis\u00e3o condenat\u00f3ria transitada em julgado<\/span> em processo judicial ou em decis\u00e3o da Justi\u00e7a Desportiva.
\n Essa inscri\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 ativa por dois anos, ap\u00f3s o que o clube ser\u00e1 automaticamente exclu\u00eddo do cadastro. A exclus\u00e3o poder\u00e1 acontecer antes se a entidade comprovar, perante o \u00f3rg\u00e3o gestor do cadastro, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de combate \u00e0s condutas racistas em eventos esportivos, nos termos de um regulamento.
\n Caso dentro dos dois anos da inscri\u00e7\u00e3o um novo epis\u00f3dio de racismo implicar outra condena\u00e7\u00e3o com tr\u00e2nsito em julgado, o clube ficar\u00e1 por mais dois anos no cadastro, contando-se o prazo a partir do fim do primeiro per\u00edodo.
\n Centraliza\u00e7\u00e3o<\/strong>
Os \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a e da Justi\u00e7a Desportiva dever\u00e3o colaborar e prestar informa\u00e7\u00f5es para abastecer o cadastro. O gerenciamento ficar\u00e1 a cargo da autoridade federal competente pela \u00e1rea do esporte (atualmente o Minist\u00e9rio do Esporte), podendo firmar conv\u00eanios com outros \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os entes federativos.
\n O cadastro dever\u00e1 ainda divulgar dados atualizados sobre atos de racismo ocorridos em eventos esportivos no pa\u00eds.
\n Objetivos<\/strong>
O projeto aprovado lista cinco objetivos da lista suja do racismo no esporte:<\/p>\n\n
Os deputados Osmar Terra (PL-RS) e Luiz Lima (Novo-RJ) criticaram a possibilidade de a proposta incluir clube no cadastro por ato racista de torcedor. “Imagina uma pessoa, entre os 80 mil, e um ato de racismo, a equipe toda vai ser punida. N\u00e3o faz sentido”, disse Lima.
\n Para Osmar Terra, o torcedor deve ser punido exemplarmente, mas n\u00e3o o clube.
\n Na opini\u00e3o do deputado Patrus Ananias (PT-MG), h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta entre equipe e torcedores. “As equipes de futebol dignas se responsabilizam por seus torcedores. O respons\u00e1vel \u00e9 o time de futebol”, declarou.
\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/p><\/div>\n