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\n 01\/04\/2026 – 10:51 \u00a0\n <\/p>\n
Cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da lei que amplia a licen\u00e7a-paternidade, no Pal\u00e1cio do Planalto\n <\/p><\/div>\n
O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371\/26<\/a>, que amplia de 5 para 20 dias a licen\u00e7a-paternidade. O objetivo \u00e9 fortalecer a presen\u00e7a dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promover a corresponsabilidade no cuidado com a crian\u00e7a.
\n A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cria o sal\u00e1rio-paternidade \u2014 benef\u00edcio que garante renda durante o afastamento e amplia a prote\u00e7\u00e3o social para al\u00e9m dos trabalhadores com carteira assinada.
\n O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (1\u00ba).
\n A norma tem origem no Projeto de Lei 3935\/08<\/a>, de autoria do Senado, aprovado pelos deputados e pelos senadores.
\n Avan\u00e7o para as fam\u00edlias<\/strong>
Na C\u00e2mara, o texto foi relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE).\u00a0\u201cPor muito tempo, o cuidado com os filhos foi tratado como responsabilidade quase exclusiva das mulheres. Agora, o Brasil reconhece que o cuidado deve ser compartilhado. \u00c9 um avan\u00e7o para as fam\u00edlias e para o pa\u00eds\u201d, afirmou o relator.
\n A lei regulamenta um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e amplia sua abrang\u00eancia.
\n Microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores dom\u00e9sticos, avulsos e segurados especiais tamb\u00e9m passam a ter acesso \u00e0 licen\u00e7a e ao novo benef\u00edcio previdenci\u00e1rio.
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