<\/p>\n
\n 22\/04\/2026 – 06:08 \u00a0\n <\/p>\n
\u00a0 O colegiado aprovou o parecer do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que apresentou um texto substitutivo unificando o Projeto de Lei 3742\/21, de autoria do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), a apensado. Em seu parecer, Leal destacou que a dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o exige uma adapta\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a vi\u00e1ria: Na pr\u00e1tica, os grandes estacionamentos destinar\u00e3o 9% do total de suas vagas para esses grupos priorit\u00e1rios, mas de forma separada e com as exig\u00eancias de engenharia adequadas para cada necessidade. A “vaga unificada” foi permitida apenas para pequenos estabelecimentos comerciais (com at\u00e9 10 vagas), para economizar espa\u00e7o f\u00edsico. Reportagem: Emanuelle Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/a><\/p>\n Fonte: www.camara.leg.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 22\/04\/2026 – 06:08 \u00a0 \u00a0 A medida altera a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para destinar 2% das vagas a mulheres gr\u00e1vidas e flexibiliza as regras para pequenos estacionamentos. A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga a reserva de vagas de estacionamento para gestantes em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9341,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"fifu_image_url":"https:\/\/www.camara.leg.br\/tema\/assets\/images\/imagens-compartilhamento\/noticias.jpg","fifu_image_alt":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9340","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-uncategorized"},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.camara.leg.br\/tema\/assets\/images\/imagens-compartilhamento\/noticias.jpg?fit=%2C&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9340"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9340\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9341"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n A medida altera a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para destinar 2% das vagas a mulheres gr\u00e1vidas e flexibiliza as regras para pequenos estacionamentos.<\/em>
\n A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga a reserva de vagas de estacionamento para gestantes em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos e privados. O texto tamb\u00e9m autoriza que pequenos estacionamentos privados de uso coletivo ofere\u00e7am uma \u00fanica vaga compartilhada para idosos e pessoas com defici\u00eancia.
\n O que muda na lei?
\n O projeto altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) e os estatutos do Idoso e da Pessoa com Defici\u00eancia para estabelecer tr\u00eas regras principais:<\/p>\n\n
\n “Ao conferir \u00e0 gestante a facilidade para estacionar em local mais adequado para acesso a cal\u00e7adas e estabelecimentos, contribu\u00edmos para sa\u00fade e comodidade das gestantes, ao mesmo tempo em que promovemos melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria, tendo em vista a redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o delas ao risco”, refor\u00e7ou o relator.
\n Ajuste no texto
\n O projeto original pretendia criar uma cota unificada de 8% de “vagas preferenciais” para atender a todos os grupos (idosos, pessoas com defici\u00eancia e gestantes) em uma mesma categoria.
\n Hugo Leal rejeitou essa unifica\u00e7\u00e3o total. Segundo ele, as vagas para pessoas com defici\u00eancia exigem medidas muito maiores (2,5 metros de largura, al\u00e9m de \u00e1rea extra para manuseio de cadeira de rodas). Se todos os 8% de vagas fossem constru\u00eddas com esse tamanho especial, argumentou o relator, haveria desperd\u00edcio de espa\u00e7o e dinheiro para os estabelecimentos, j\u00e1 que idosos e gestantes n\u00e3o precisam dessa largura extra.
\n Por isso, o relator optou por manter a separa\u00e7\u00e3o das vagas nos grandes estacionamentos, respeitando as leis em vigor e criando uma cota nova apenas para as gestantes. A divis\u00e3o ficou da seguinte forma:<\/p>\n\n
\n Pr\u00f3ximos passos
\n A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisada agora pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n