<\/p>\n
\n 23\/04\/2026 – 14:26 \u00a0\n <\/p>\n
Geraldo Resende \u00e9 o relator da proposta\n <\/p><\/div>\n
A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o direito ao letramento digital entre as garantias previstas no Estatuto da Pessoa Idosa<\/a>. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um sistema para reconhecer formalmente habilidades adquiridas ao longo da vida. O relator observou que o letramento digital \u00e9 fundamental para que a pessoa idosa possa exercer plenamente sua cidadania, acessar servi\u00e7os p\u00fablicos e manter la\u00e7os sociais. Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre <\/a><\/p>\n Fonte: www.camara.leg.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 23\/04\/2026 – 14:26 \u00a0 Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados Geraldo Resende \u00e9 o relator da proposta A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o direito ao letramento digital entre as garantias previstas no Estatuto da Pessoa Idosa. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9377,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"fifu_image_url":"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/04\/img20260415184349488-768x473.jpg","fifu_image_alt":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[106,1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9376","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"category-uncategorized"},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/04\/img20260415184349488-768x473.jpg?fit=%2C&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9376\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9377"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n Letramento digital \u00e9 definido na proposta como a capacidade de acessar, gerenciar, entender e criar informa\u00e7\u00f5es de forma segura por meio de tecnologias e dispositivos em rede.
\n O texto estabelece que dever\u00e3o ser oferecidos programas de letramento, prioritariamente em locais de f\u00e1cil acesso e conviv\u00eancia, como bibliotecas p\u00fablicas, centros comunit\u00e1rios e centros de conviv\u00eancia da pessoa idosa. As capacita\u00e7\u00f5es dever\u00e3o usar linguagem simples e ambientes acolhedores, respeitando os diferentes ritmos de aprendizagem.
\n O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que consolidou o conte\u00fado do Projeto de Lei 5763\/25<\/a>, do deputado Luiz Couto (PT-PB), e de outras duas propostas que tratam do mesmo tema.<\/p>\n
\n Geraldo Resende destacou os riscos da exclus\u00e3o tecnol\u00f3gica para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. \u201cSem a capacidade de interagir digitalmente e utilizar as novas tecnologias, as possibilidades de inser\u00e7\u00e3o desse grupo social ficam limitadas\u201d, afirmou o relator.
\n Ele ressaltou ainda que a falta de familiaridade com as novas tecnologias torna as pessoas idosas vulner\u00e1veis a fraudes, golpes e usos indevidos de informa\u00e7\u00f5es pessoais.
\n Certifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
A proposta aprovada estabelece ainda que o poder p\u00fablico poder\u00e1 criar o Sistema Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o de Saberes da Experi\u00eancia (SNCSE) para reconhecer formalmente as habilidades que a pessoa adquiriu ao longo da vida profissional e social, mesmo sem diploma acad\u00eamico.
\n Essa certifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser usada para comprovar qualifica\u00e7\u00e3o profissional e ajudar na perman\u00eancia ou no retorno ao mercado de trabalho.
\n De acordo com Geraldo Resende, o reconhecimento desses saberes \u201csignifica uma forma de respeito e promo\u00e7\u00e3o da dignidade e tamb\u00e9m um mecanismo de inser\u00e7\u00e3o laboral\u201d.
\n Pr\u00f3ximos passos
<\/strong>O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado agora pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado e, depois, sancionada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<\/p>\n<\/p><\/div>\n