<\/p>\n
\n 24\/04\/2026 – 11:10 \u00a0\n <\/p>\n
Hugo Motta: proteger as brasileiras \u00e9 prioridade absoluta da C\u00e2mara\n <\/p><\/div>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896\/23).
\n O colegiado ser\u00e1 coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e ter\u00e1 o prazo de 45 dias para concluir seus trabalhos. O grupo ser\u00e1 composto por um integrante de cada partido a ser indicado pelas respectivas lideran\u00e7as.
\n A proposta<\/strong>
O projeto, j\u00e1 aprovado pelo Senado Federal<\/a>, equipara a misoginia (\u00f3dio ou avers\u00e3o a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel.
\n O texto prev\u00ea penas de 2 a 5 anos de reclus\u00e3o<\/span> e busca combater discursos de \u00f3dio e discrimina\u00e7\u00e3o baseada na cren\u00e7a de supremacia masculina.
\n Prioridade<\/strong>
\u201cProteger as brasileiras \u00e9 prioridade absoluta nesta Casa. Por isso, fa\u00e7o quest\u00e3o de dar celeridade a todas as propostas que tratam da seguran\u00e7a das nossas mulheres\u201d, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais.
\n \u201cAvan\u00e7amos com a autoriza\u00e7\u00e3o do uso de spray de pimenta para defesa pessoal das mulheres e a obrigatoriedade do uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas para agressores. Tamb\u00e9m criminalizamos o vicaric\u00eddio [quando o agressor mata um dependente ou parente da mulher para lhe gerar sofrimento]. Com o projeto da misoginia, n\u00e3o ser\u00e1 diferente\u201d, acrescentou Motta.
\n O presidente disse que pretende promover um debate amplo e t\u00e9cnico sobre o PL 896\/23, com menos burocracia e mais agilidade.
\n O instrumento do grupo de trabalho foi usado anteriormente, por exemplo, na discuss\u00e3o sobre o texto que originou o chamado ECA Digital<\/a> (de prote\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes no ambiente virtual), aprovado em 2025.
\n \u00a0
\n