<\/p>\n
\n 13\/05\/2026 – 12:51 \u00a0\n <\/p>\n
O programa C\u00e2mara pelo Brasil<\/a> continuar\u00e1 percorrendo capitais brasileiras neste m\u00eas de maio para debater propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1. Reportagem \u2013 Regina C\u00e9li Assump\u00e7\u00e3o <\/a><\/p>\n Fonte: www.camara.leg.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 13\/05\/2026 – 12:51 \u00a0 O programa C\u00e2mara pelo Brasil continuar\u00e1 percorrendo capitais brasileiras neste m\u00eas de maio para debater propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e ao fim da escala 6×1. A iniciativa prev\u00ea semin\u00e1rios regionais sobre as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) 221\/19 e 8\/25 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9921,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"fifu_image_url":"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/camara-pelo-brasil-768x538.jpg","fifu_image_alt":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[107],"tags":[],"class_list":{"0":"post-9920","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/05\/camara-pelo-brasil-768x538.jpg?fit=%2C&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9920"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9920\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/friburgonoticias.com.br\/temp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n A iniciativa prev\u00ea semin\u00e1rios regionais sobre as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) 221\/19<\/a> e 8\/25<\/a> e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes da comiss\u00e3o especial que foi instalada no final de abril<\/a>.
\n Na semana passada, o encontro foi realizado em Jo\u00e3o Pessoa (PB)<\/a>.
\n O programa tamb\u00e9m vai discutir o combate \u00e0 misoginia (PL 896\/23<\/a>) e mudan\u00e7as (PLP 108\/21<\/a>) nas regras do microempreendedor individual (MEI).
\n Programa\u00e7\u00e3o sobre fim da escala 6×1<\/strong>
Nesta quinta-feira (14), em S\u00e3o Paulo, ser\u00e1 realizado semin\u00e1rio, \u00e0s 9h30, no Pal\u00e1cio do Trabalhador, sede da For\u00e7a Sindical.
\n Est\u00e3o confirmados o ministro do Trabalho, Luiz Marinho; o presidente da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres; o coordenador do programa C\u00e2mara pelo Brasil, deputado Da Vitoria (PP-ES); o presidente da comiss\u00e3o especial sobre o fim da escala 6X1, deputado Alencar Santana (PT-SP); o relator do texto, deputado Leo Prates (Republicanos-BA); e outros dois integrantes da comiss\u00e3o, os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Alfredinho (PT-SP).
\n No dia seguinte (15), o debate ser\u00e1 realizado no Rio Grande do Sul, na Superintend\u00eancia Regional de Administra\u00e7\u00e3o, na Cidade Baixa, em Porto Alegre, \u00e0s 9h30.
\n Participar\u00e3o do encontro: o presidente e o relator da comiss\u00e3o especial; a 1\u00aa vice-presidente da comiss\u00e3o, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS); al\u00e9m das deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), integrantes do colegiado. Tamb\u00e9m estar\u00e1 presente o l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
\n No s\u00e1bado (16), o encontro ocorrer\u00e1 no Maranh\u00e3o, \u00e0s 10 horas, na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds. Tamb\u00e9m contar\u00e1 com a presen\u00e7a do presidente e do relator da comiss\u00e3o especial; do coordenador do semin\u00e1rio e integrante da comiss\u00e3o, deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PT-MA); e do deputado Duarte Jr. (Avante-MA), membro do colegiado.
\n J\u00e1 Belo Horizonte (MG) receber\u00e1 o semin\u00e1rio em 21 de maio, \u00e0s 10 horas, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
\n Manaus (AM) tamb\u00e9m estar\u00e1 na programa\u00e7\u00e3o, no dia 22 de maio, \u00e0s 10 horas, na Assembleia Legislativa do Amazonas.
\n Propostas<\/strong>
Os encontros v\u00e3o discutir a PEC 221\/19, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas em um prazo de dez anos.
\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 debatida a PEC 8\/25, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que prop\u00f5e uma jornada de quatro dias de trabalho por semana, limitada a 36 horas semanais.
\n As propostas avan\u00e7aram recentemente na C\u00e2mara. Em abril, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania aprovou a admissibilidade dos textos<\/a>, que agora s\u00e3o analisados por comiss\u00e3o especial criada pelo presidente da C\u00e2mara<\/a>, Hugo Motta.
\n Misoginia<\/strong>
Al\u00e9m do debate sobre a jornada de trabalho, o programa C\u00e2mara pelo Brasil tamb\u00e9m vai promover, em 29 de maio, \u00e0s 18 horas, em S\u00e3o Paulo, uma discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei 896\/23, do Senado, conhecido como PL da Misoginia.
\n A proposta equipara a misoginia \u2013 caracterizada pelo \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres \u2013 ao crime de racismo, tornando a pr\u00e1tica inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel, com pena de reclus\u00e3o<\/span> de dois a cinco anos.
\n O encontro contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho respons\u00e1vel pela proposta.
\n Segundo a parlamentar, o texto poder\u00e1 ser votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara ainda neste semestre.
\n MEI<\/strong>
A programa\u00e7\u00e3o inclui ainda debate sobre o novo enquadramento do microempreendedor individual, previsto no PLP 108\/21. O tema ser\u00e1 discutido em 1\u00ba de junho.
\n A proposta j\u00e1 \u00e9 analisada por comiss\u00e3o especial presidida pela deputada Any Ortiz (PP-RS), sob relatoria do deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC).
\n O colegiado foi instalado recentemente na C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e deve discutir altera\u00e7\u00f5es nas regras de faturamento e enquadramento dos MEIs.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira<\/p>\n<\/p><\/div>\n