O Governo Federal anunciou, neste sábado (2), que vai destinar um terreno com dívidas pendentes em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, para a Reforma Agrária. Batizado de “Assentamento 15 de Abril”, o espaço de 1,5 mil hectares será usado por 150 famílias de trabalhadores rurais que atuam na região.
O anúncio foi feito pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT) e pela deputada estadual do Rio Marina do MST (PT).
As propriedades usadas pertenciam ao Grupo Othon, que possui dívidas de R$ 700 milhões com a União. A transferência das terras ocorre por meio de adjudicação, instrumento jurídico que abate o débito do proprietário em troca da entrega do imóvel. Serão usadas, para o novo assentamento, as fazendas São Cristóvão e Maruí Almada.
“O governo Lula criou uma nova modalidade de arrecadação de terras para a Reforma Agrária. Nela, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) regulamenta a transição das terras entre instituições sem precisar pagar por elas, já que o valor é descontado da dívida do proprietário”, explicou José Carlos, coordenador do MST em Campos dos Goytacazes.
Novas terras devem passar a integrar assentamento até o fim do ano
A medida atende famílias que hoje abrigam o Acampamento 15 de Abril, montado às margens da BR-101. Ao todo, 376 ocupam o acampamento. Além das 150 atendidas com o novo assentamento, a previsão é que o governo federal amplie a extensão do espaço para abrigar mais famílias até o fim do ano, segundo Marina do MST, com um outro terreno que também é disputado por movimentos populares locais.
“Estamos avançando no acordo para arrecadar mais duas fazendas e assentar todas as pessoas. As terras da Usina Sapucaia têm 2 mil hectares e capacidade de abrigar cerca de 200 famílias. A expectativa é que, até o fim deste ano, a gente consiga assentar todo mundo”, disse a deputada do Rio.
Atualmente, o estado do Rio abriga cerca de 1,6 mil famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) em 20 assentamentos e um acampamento.
Fonte: temporealrj.com
