Orçamento, Propag e contas do governo: deputados têm um dia para votar 550 projetos e vetos depois do ponto facultativo

Nesta quinta-feira (18), os deputados da Alerj vão ter muito trabalho: sobraram 550 projetos e vetos para votar em um único dia, na reta final do ano legislativo. O acúmulo veio depois do ponto facultativo decretado por Cláudio Castro (PL) na quarta (17), para dar aquele respiro para o jogo do Flamengo contra o PSG.

Entre as principais decisões do dia, estão o Orçamento 2026, a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e a análise das contas do governo 2022 e 2023.

No meio disso, tem também a votação da Gratificação de Valorização Profissional (GVP) para policiais penais inativos — projeto que já foi tirado de pauta três vezes por emendas.

Derrubada do veto por deputados pode recolocar a ‘gratificação faroeste’ em vigor

Uma das decisões mais aguardadas é a derrubada do veto de Castro à Gratificação Faroeste, que prevê bônus de 10% a 150% para policiais por produtividade — incluindo mortes em confronto. O governador vetou a medida em outubro alegando que causaria um aumento de despesas incompatível com a situação fiscal do estado.

Se a derrubada acontecer, o PSOL já avisou que vai levar a questão para a Justiça. Flávio Serafini e Renata Souza prepararam um documento de 26 páginas para contestar o possível resultado.