O ponto central da análise é o enredo da Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desfile deste ano.
O acordo prevê o repasse de R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial, dentro de um termo de colaboração que, segundo o governo federal, tem como finalidade promover a imagem do Brasil no exterior por meio do carnaval.
No documento, o auditor registra: “Cuidam os autos de Representação sobre possível desvio de finalidade na destinação de recursos públicos federais à Liesa, para posterior repasse às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, tendo em vista que a Acadêmicos de Niterói apresentará samba-enredo em homenagem ao Presidente Lula no carnaval de 2026.”
Para o técnico, há indícios de afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da indisponibilidade do interesse público.
Em outro trecho, ele ressalta: “As alegações apresentam alta relevância, devido a possível direcionamento de recursos públicos para a prática de promoção pessoal de autoridade pública, agravado pelo fato de que o homenageado deve concorrer à Presidência da República.”
Ao analisar o pedido de medida cautelar, o auditor reconhece que ainda não há confirmação sobre o efetivo repasse dos valores, mas afirma que estão presentes os requisitos de urgência.
“Estão presentes os requisitos de urgência e risco ao interesse público”, registra.
Ao mesmo tempo, o parecer afasta qualquer medida que interfira no desfile da escola, por envolver liberdade de expressão, e não recomenda, neste momento, a devolução imediata de valores.
O relatório também busca esclarecer se o dinheiro já foi depositado na conta da Acadêmicos de Niterói ou se o repasse contemplou outra escola do Grupo de Acesso, a Unidos de Padre Miguel.
Na conclusão, o técnico propõe que o TCU adote a cautelar para suspender parte dos repasses, ouça a Embratur, o Ministério da Cultura, a Liesa e as escolas envolvidas e realize diligências para apurar o destino dos recursos.
Com informações do Metrópoles.
Fonte: temporealrj.com
