Búzios esquenta disputa com Cabo Frio para retomar Maria Joaquina

A disputa territorial entre Armação dos Búzios e Cabo Frio voltou ao cerne do debate político local. O que está em curso deixa de ser uma discussão abstrata sobre limites municipais e ganha contornos de articulação formal: Búzios quer retomar o bairro de Maria Joaquina, na região da Rasa — área hoje sob domínio de Cabo Frio, mas que, na prática, funciona como extensão buziana.

Na sessão desta quinta (30) na Câmara de Búzios, o vereador Anderson Chaves (Republicanos) apresentou duas indicações que acionam simultaneamente o governo do estado e a prefeitura para iniciar estudos sobre a redefinição territorial. A iniciativa se apoia na Lei Complementar Federal nº 230/2026, que prevê etapas como análise de viabilidade e realização de plebiscito.

O cenário do embate é antigo. Maria Joaquina pertence oficialmente a Cabo Frio por decisões judiciais que barraram alterações aprovadas na Alerj, mas a dinâmica cotidiana aponta para outra direção.

Sem barreiras físicas, o bairro mantém integração direta com Búzios. Mais de dois mil moradores são atendidos pela rede de saúde buziana e cerca de 600 alunos estudam em escolas do município vizinho. A rotina da população (trabalho, comércio e serviços) gira em torno de Búzios.

A discussão também ganha dimensão ambiental: durante audiência pública realizada na noite da última quarta (29), especialistas e autoridades apontaram o agravamento da situação do Rio Una, que corta a região.

Dados apresentados indicam aumento da demanda bioquímica de oxigênio (DBO), sinal de deterioração da qualidade da água. Técnicos alertaram que o rio já não teria capacidade para receber novas cargas de efluentes, enquanto moradores e comunidades tradicionais relatam impactos diretos na atividade pesqueira e na subsistência local.

O tema amplia o alcance da disputa ao conectar a definição de limites administrativos à gestão ambiental e ao uso dos recursos hídricos.

Esse descompasso entre mapa e realidade sustenta a pressão política. Moradores relatam sensação de abandono por parte da Prefeitura de Cabo Frio e apontam que o interesse do município na área estaria ligado principalmente à arrecadação de royalties. A identidade local também pesa: boa parte da população se reconhece como buziana.

Chaves usa esse cenário como base para sua argumentação. Segundo o vereador, Búzios já absorve a demanda por serviços públicos sem a correspondente compensação financeira. O vereador defende que o debate avance com base em três eixos: justiça fiscal, eficiência administrativa e reorganização territorial.

A proposta envolve o governo do estado, a Alerj e o Tribunal Regional Eleitoral, ampliando o alcance da discussão e recolocando a disputa no radar regional.