Durante o 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça defendeu que o respeito deve ser o critério fundamental para avaliar a atuação de um juiz, e não o medo. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 22.
No evento, Mendonça destacou que as decisões judiciais precisam contribuir para a paz social, evitando situações de caos, incerteza ou insegurança. Ele também abordou o conceito de Estado Democrático de Direito.
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O ministro explicou que, no campo jurídico, o Estado democrático de direito se caracteriza por ser um sistema em que as leis, e não interesses pessoais, orientam a governança. “É o Estado onde a racionalidade deve estar presente”, afirmou Mendonça. “Onde a lei e a racionalidade funcionam como um fator de estabilidade, e não de crise”.
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Fonte: revistaoeste.com
