Audiência pública na Alerj discute repasses de R$ 80 milhões para restaurantes populares

Uma audiência pública da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discute, nesta quinta-feira (4), a partir das 14h, a aplicação dos recursos orçamentários destinados a ações de segurança alimentar, com ênfase nos restaurantes populares. Segundo Marina do MST (PT), presidente da comissão, a iniciativa recebeu um orçamento superior a R$ 80 milhões em 2024.

A deputada afirma ainda que, desses R$ 80 milhões, R$ 60,5 milhões vieram do Fundo de Combate à Pobreza (FECP), conforme detalhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Queremos entender como esses recursos estão sendo efetivamente aplicados. Afinal, esses equipamentos são essenciais para garantir à população mais vulnerável o direito imprescindível à alimentação saudável e de qualidade”, explicou Marina do MST.

Foram convidados para participar do encontro o deputado Luiz Paulo (PSD), membro da Comissão de Orçamento da Alerj; Ana Paula Caldas, subsecretária estadual de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar; e Vitor Vilar, superintendente de Planejamento da secretaria estadual de Planejamento e Gestão.

Além deles, também estarão presentes Victor Hugo Miranda, superintendente de Segurança Alimentar da secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedsodh); Renata Machado, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; e a pesquisadora de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional Luiza Trabuco.