Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores – Notícias
25/02/2026 - 19:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Garcês: futura lei não substitui a Lei Henry Borel, mas fortalece a rede de proteção A Comissão de Segurança Pública…
Comissão de Direitos Humanos da Alerj repudia ofício da própria Procuradoria da casa, que defende ‘dever legal de matar’ de policiais
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) repudiou, nesta quarta-feira (25), o ofício da Procuradoria-Geral que defende a lei que criou a Gratificação Faroeste…
Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável – Notícias
25/02/2026 - 17:31 Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher…
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto – Notícias
25/02/2026 - 14:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: acompanhante reduz sensação de solidão da gestante A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos…
Gratificação Faroeste: Procuradoria da Alerj defende no STF que policiais têm ‘dever legal de matar’
A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendendo o trecho da lei que criou a chamada…
Comissão do Senado convida ministros de Lula para esclarecimentos sobre gastos do carnaval no Rio
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), convites e convocações de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da…
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual – Notícias
25/02/2026 - 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: o tratamento penal dos crimes sexuais deve ser medida abrangente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…
irmãos Brazão são condenados a 76 anos de prisão
Os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, foram condenados a 76 anos e 3 meses de prisão pela morte da…
Por unanimidade, STF condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido…
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares – Notícias
25/02/2026 - 11:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: o uso indevido de bens públicos representa desvio ético e funcional O Projeto de Lei 6366/25, do deputado Amom Mandel…
