Alerj cria CPI do Gás Canalizado; deputados têm outras duas comissões na fila
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criou uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fiscalizar a distribuição de gás canalizado no estado. O presidente Guilherme Delaroli (PL) assinou, nesta…
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação – Notícias
06/02/2026 - 10:14 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é absurdo que bancos com irregularidades atuem no INSS O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL),…
Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão – Notícias
05/02/2026 - 20:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 66/25 propõe novas regras para a aposentadoria especial…
Justiça considera inconstitucional lei que previa isenção de pedágio no Rio em eleições
Uma lei aprovada pela Câmara do Rio que previa isenção de pedágio nos dias de eleição no município foi considerada inconstitucional pela Justiça. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça…
Partido Verde convida babalawô Ivanir dos Santos para pré-candidatura ao Senado
O babalawô Ivanir dos Santos foi convidado pelo Partido Verde (PV), nesta semana, a integrar a sigla como pré-candidato ao Senado Federal nas eleições de 2026. O convite foi anunciado…
Moraes dá 15 dias para governo do Rio enviar imagens da megaoperação no Alemão e na Penha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para que o governo do Rio de Janeiro envie todas as imagens captadas durante…
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias
05/02/2026 - 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de…
O fim do ‘Império dos Penduricalhos’: Dino suspende verbas indenizatórias sem base legal nos Três Poderes; medida pode afetar Alerj e câmaras municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou nesta quinta-feira (5) uma decisão que atinge em cheio o serviço público e pode levar ao corte das verbas indenizatórias…
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica – Notícias
05/02/2026 - 12:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem…
Brasil Saudável inicia 2026 com novas entregas para eliminação de infecções e doenças no país
Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (3), a reunião de reabertura dos trabalhos de 2026 do Programa Brasil Saudável, iniciativa estratégica do Governo Federal voltada à eliminação de infecções e doenças…
