Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos – Notícias
30/12/2025 - 13:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou,…
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico – Notícias
30/12/2025 - 12:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto…
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio – Notícias
30/12/2025 - 10:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto…
Castro oficializa gratificação de 20% para todos os policiais penais do estado do Rio
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou a lei que garante o pagamento da Gratificação de Valorização Profissional (GVP) a todos os inspetores da Polícia Penal do Rio. Publicada no Diário…
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa – Notícias
30/12/2025 - 08:47 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher – Notícias
29/12/2025 - 19:49 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: "Medida fortalece a proteção da trabalhadora" A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que inclui…
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas – Notícias
29/12/2025 - 18:22 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni: projeto ataca a "base econômica da atividade criminosa" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural – Notícias
29/12/2025 - 17:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Dilvanda Faro, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta…
Deputado aciona MP contra projeto da Prefeitura de Campos que parcela dívida de R$ 13 milhões com previdência dos servidores
Aprovado pela Câmara na última quarta (24), o projeto da Prefeitura de Campos que autoriza o parcelamento de dívidas do município com a previdência dos servidores é alvo de uma…
Após reunião com parlamentares, Rio+Saneamento promete ampliar atendimento e reparo de vazamentos em Guaratiba
A falta d’água em Guaratiba, na Zona Oeste, foi tema de uma reunião entre representantes da concessionária Rio+Saneamento e os irmãos Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara dos Vereadores do…
