Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher – Notícias

15/04/2026 - 22:05   •   Atualizado em 15/04/2026 - 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei – Notícias

15/04/2026 - 21:06   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o regime de urgência para 12 propostas.…

na Cedae, sai Agnaldo Ballon e entra Rafael Rolim, que está há mais de dez anos na PGE

O Conselho de Administração da Cedae aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o procurador do estado Rafael Rolim para a presidência da estatal. O governador em exercício, Ricardo Couto, indicou…

Sancionada em 2025, lei que prevê possível reajuste no IPTU de São Gonçalo volta a ser discutida pela Câmara

A cobrança do IPTU em São Gonçalo voltou a ser motivo de debate na Câmara local. Uma lei sancionada pela prefeitura no fim do ano passado prevê uma mudança na…

Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto – Notícias

15/04/2026 - 17:12   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual é omissa A Comissão de Constituição e Justiça e de…

Eleição para presidente da Alerj acontecerá nesta sexta (17), às 11h

A eleição para o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já acontecerá nesta sexta-feira (17). A decisão foi unânime entre os deputados presentes na reunião da Mesa Diretora,…

Polêmica de bar na Lapa chega à Alerj com projeto para punir estabelecimentos por discriminação contra judeus

A polêmica envolvendo um bar na Lapa, que exibiu um cartaz proibindo a entrada de turistas dos Estados Unidos e de Israel, chegou à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O…

Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado – Notícias

15/04/2026 - 15:28   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…

Justiça nega pedido da oposição e não suspende eleição para presidência da Alerj

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), desembargadora Suely Lopes Magalhães, negou o pedido da oposição para suspender a eleição da presidência da Assembleia Legislativa (Alerj). A decisão…

PL aciona Conselho de Ética da Alerj contra Professor Josemar por agressão a cinegrafista de influenciador na Uerj

O Partido Liberal apresentou uma representação ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa (Alerj) contra o deputado Professor Josemar (PSOL), acusado de agredir o cinegrafista de um influenciador do Instituto…