O novo fundo tem como objetivo garantir a execução de programas, projetos e ações voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas, buscando a sustentabilidade ambiental, com foco na prevenção, proteção e mitigação de catástrofes, especialmente em áreas de risco.
Fundo pretende usar recursos do pré-sal para a prevenção de desastres
Pela PEC, o fundo vai receber 2% dos recursos do pré-sal destinados ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).
“Estamos vivendo um período de mudanças climáticas, com grandes tragédias. Então, é preciso prevenção e ação. Precisamos dotar a Defesa Civil de equipamentos com ações preventivas. Hoje em dia, ela é a ponta de lança das questões ambientais”, disse.
O parlamentar também ressaltou que a proposta busca evitar o esvaziamento da Defesa Civil, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) estava julgando a ação direta de inconstitucionalidade da taxa de incêndio.
“Então, resolvemos, por causa das mudanças climáticas e essa questão, criar uma PEC em cima dos recursos derivados dos royalties e das participações especiais. Isso destina 2% do Fecam para este fundo, o que vai dar, aproximadamente, um pouquinho mais de R$ 300 milhões”, estimou Luiz Paulo).
O deputado reforçou que um sistema de defesa civil também precisa da participação ativa dos 92 municípios, lembrando que a maioria não tem recursos para implantar medidas preventivas.
Fonte: temporealrj.com
