Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atender pessoas com deficiência – Notícias
11/11/2025 - 17:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que prevê…
Projeto da ‘lei Anti-Oruam’ gera debate acalorado na Câmara do Rio, e votação é adiada (de novo)
A votação do polêmico projeto conhecido como “lei Anti-Oruam” foi adiada novamente após um caloroso debate entre vereadores na Câmara do Rio, nesta terça-feira (11). De autoria de Talita Galhardo…
Votação de projetos que garantem aposentadoria integral e gratificação de 18% a policiais é adiada na Alerj
Os dois projetos do governador Cláudio Castro (PL) voltados à valorização das forças de segurança foram retirados de pauta pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta terça-feira (11), após receberem…
Deputados terão prazo ampliado para emendar o Orçamento de 2026, que prevê déficit de R$ 18,9 bilhões
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (11), a proposta do presidente Rodrigo Bacellar (União) que estende até as 15h desta quarta (12) o prazo para…
“Ô Célia, cadê você?” – Moradores de Angra protestam nas galerias da Alerj contra taxa de turismo
Os moradores de Angra dos Reis levaram o protesto para o plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta terça-feira (11), para chamar a atenção da deputada Célia Jordão (PL),…
Com oposição da direita, Câmara aprova programa de petista para identificar locais da ditadura
A Câmara do Rio aprovou, nesta terça-feira (11), em definitivo, o polêmico projeto que institui um programa para identificar locais relacionados à repressão durante a ditadura civil-militar (1964-1985). A proposta,…
Justiça declara inconstitucional lei de Niterói que obrigava prédios a instalarem carregadores para carro elétrico
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) declarou inconstitucional uma lei municipal, promulgada pela Câmara de Niterói, para obrigar a instalação de infraestruturas para recarregar veículos elétricos…
Quissamã e Carapebus, no Norte Fluminense, entram na mira do MPRJ em ofício que cobra transparência no orçamento
O Ministério Público do Rio (MPRJ) instaurou procedimentos, nesta segunda (10), para acompanhar a transparência nos orçamentos públicos de dois municípios do Norte Fluminense. As prefeituras de Quissamã e Carapebus…
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica – Notícias
11/11/2025 - 09:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina é a relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel – Notícias
10/11/2025 - 20:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
